sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

A luta não termina aqui, ela apenas se inicia

Doutor Ari distribuiu balões brancos às crianças que
passaram pelo 'gabinete' na Praça durante a terça-
feira (27). Fotos: Ivan Gomes
Encerramos mais um ciclo. Após um ano e quatro meses com o “Gabinete na Praça”, me despeço deste momento muito importante não apenas para mim, mas para todos que se ocupam à busca de dias melhores.

Nesse espaço, tão significativo para a cidade e também para a Cultura Democrática, originária na Ágora (a praça central) Grega, ouvimos pessoas de todas as regiões do município, de todas as classes sociais e também de cidades vizinhas e mesmo distantes.

Quando aceitei o convite para ser vice-prefeito abri mão de minha estabilidade social, profissional e financeira para apoiar um projeto de uma NOVA POLITÍCA. Acreditei no candidato João Fattori (PSDB), me decepcionei e reconheço o erro.

Minha única exigência no governo Fattori foi impulsionar a participação cidadã, a transparência, a modernização administrativa e a eficiência. Solicitei, mas nunca exigi, um gabinete no Paço Municipal, como também abri mão, desde o início, em 2009, da remuneração de vice-prefeito e recebi somente pelo meu trabalho enquanto médico coordenador da Atenção Primária, onde gerenciei e contribui com a reforma e ampliação da rede de UBSs (Unidade Básica de Saúde).

Como todos sabem, rompi politicamente com o prefeito no início do segundo mandato, em 2013, pois discordava de sua pratica coronelista e personalista.

Optei por levar minha indignação à praça em agosto de 2015, após muita reflexão e debate com amigos. Iniciei meu protesto não apenas contra a situação política em Itatiba, mas também no Brasil. Em outubro, dois meses após atuar de maneira direita com o povo, fui demitido por Fattori da função de médico na UBS rural do bairro dos Pires.

O começo do Gabinete foi difícil, muitos não entenderam o recado. Mas o tempo mostrou às pessoas qual era nossa finalidade e, a cada semana, mais pessoas passavam pela praça para trocar ideias ou mesmo pedir alguma orientação de quais caminhos poderiam seguir para ter algum problema solucionado ou atenuado.  

Outro momento difícil foi a decisão de não ser candidato nestas eleições (2016). Desde 2010 participo da formação do partido REDE SUSTENTABILIDADE. Em 2015, após superar todos os entraves jurídicos, a REDE passa a ser foco de interesse de politiqueiros em busca de um partido “ficha limpa”. O que ocorreu todos perceberam, não basta dizer-se novo na política, é preciso nova postura. Decidi não sair candidato e ser fiel aos meus princípios e aos da REDE: não dá para fazer NOVA POLITICA com uso de velhas práticas, velhos conchavos, culto à personalidade.

A maioria das crianças pediu paz e saúde para 2017 
Todavia, acredito que cumpri meu dever político com ética e transparência. Saí de minha zona de conforto para assumir uma função pública e deixei claro os motivos de meu apoio e o posterior rompimento, “dando a cara a tapa”, sempre aberto à população, exposto a críticas, mas sem omissão.

Vivemos um momento delicado da política local e nacional. Por hoje, encerramos parte de uma luta, que é nossa e perdurará por muitos anos ainda. Nossa próxima batalha está prevista para 2018, 
quando elegeremos deputados estadual e federal, senadores, pois terão o dever de revisar o sistema político eleitoral, além de governadores e presidente.

A oportunidade de fazer a cidade e o país que queremos está em nossas mãos. Precisamos, juntos, participar mais da sociedade e único caminho pacífico de mudança é através da política partidária.
Seguiremos em frente, pois a luta é longa.

Agradeço a todos pelo apoio e compreensão; a todos que passaram pelo Gabinete na Praça onde trocamos informações, criticas, sugestões e aprendemos muito.

Retomarei a defesa da Cidadania sempre quando houver injustiça, serei sempre mais um nesta luta. Estarei sempre pronto a combater o “bom combate”, aberto aos debates, à busca de compreender os anseios e necessidades de nossa comunidade.

ARIOVALDO HAUCK DA SILVA, apenas um cidadão

sábado, 5 de novembro de 2016

O olhar de um médico brasileiro sobre Cuba

Desde o ensino básico, as escolas cubanas são em tempo
integral. Na foto, crianças se preparam para aula de natação.
Fotos: Ari Hauck/Arquivo Pessoal
Ariovaldo Hauck da Silva, mais conhecido como doutor Ari, é médico sanitarista, homeopata, professor universitário na Faculdade de Medicina de Jundiaí. É também o atual vice-prefeito de Itatiba, embora em oposição ao prefeito. Filiado à REDE Sustentabilidade, partido do qual é um dos fundadores.

No início de outubro, dr. Ari visitou Cuba, onde participou de um Seminário Internacional de Educação, em viagem a trabalho como professor da Faculdade de Medicina, aproveitou para conhecer in loco o sistema educacional cubano. Apesar do breve tempo, e conhecedor da história daquele país, ele falará uma vez por semana sobre assuntos pertinentes e irá comparar a situação cubana com a brasileira.

Nesta primeira semana o dr. Ari abordará o tema Educação.

Qual a importância que o governo de Cuba dá à educação? É parecida com o atual presidente brasileiro?
Seria muita pretensão conseguir em 15 dias entender e me informar plenamente do sistema Educacional Cubano. No entanto, se percebe que lá a Educação é prioridade, mas também sofre com necessidade do país atualizar sua estrutura administrativa. A mãe tem subsídio do governo para cuidar da família até o bebe completar 1 ano de idade. Após 1 ano, a criança pode ser atendida nas creches para lazer e cuidados, inclusive médico, pois há integração com o sistema de saúde no bairro, com enfermeira graduada em tempo integral na escola fazendo a ponte com a UBS e assistência com médico.

Como funciona a estrutura e como está a situação dos prédios escolares?
Cuba é um país pobre, a estrutura dos prédios do governo em geral é precária. São prédios adaptados de antigos quarteis do exército ou da polícia, ou também de mansões abandonadas no período revolucionário entre 1953 e 1964.
Fachada de prédio escolar em Cuba. Apesar da estrutura antiga
ensino é de qualidade
O ensino é obrigatório até o nível Secundário, quando o jovem completa 15 ou 16 anos de idade. Todo ensino é feito em tempo integral e cada professor atende entre 25 e 28 alunos em sala de aula. Depois disso o aluno pode optar pelo ensino profissionalizante ou pelo Pré-Universitário. Há também possibilidade do adulto voltar a estudar para se aprimorar.
As escolas têm reuniões mensais com pais e alunos com participação ativa em todos os aspectos relativos à educação como indivíduos, mas também por meio de organizações sociais, os Conselhos de Escola, Grêmios Estudantis e os Círculos Infantis. As opiniões e recomendações derivadas do debate constituem ponto de partida para aperfeiçoamento dos planos e programas de estudo, assim como para capacitação de professores. Também, as organizações estudantis analisam e discutem as problemáticas que afetam sua formação e propõem soluções que são levadas em consideração pelas autoridades educativas.
A comunidade local, organizada nos Conselhos, faz manutenção básica das escolas, inclusive de hortas, decoração e festividades, no entanto, os prédios e equipamentos são desgastados e antigos.
A erradicação do analfabetismo exigiu criar escolas em todo o país, assim como formar professores para levá-los para todos os cantos da Ilha. O segundo passo foi transformar e consolidar o Sistema Educacional integralmente, tanto em seus objetivos como em seu conteúdo, diversificar o ensino e multiplicar as universidades. Para conseguir tudo isso, foi necessário empregar métodos novos, audazes, adequados a cada momento histórico para vencer dificuldades, agressões e sabotagens de todo tipo e do férreo bloqueio econômico desde o início da Revolução, que teve custo social elevado, com grande impacto na educação.

Como funciona o sistema para ter acesso à universidade?
O acesso à universidade baseia-se em critérios de merecimento e capacidade. O estudante cursando o Pré-Universitário de três anos é avaliado em seu curriculum escolar, sua vocação profissional e faz também provas de seleção. Como o ensino é gratuito e igual em todas as escolas do país, não existe seleção econômica nem social. Há grande estímulo ao ensino técnico, pois Cuba definiu que seus objetivos nas trocas internacionais serão mesmo de alta tecnologia com valor agregado.

Alunos do ensino técnico durante intervalo
Como é a formação dos profissionais da educação e a remuneração?
Os professores têm formação universitária em Pedagogia e em suas especialidades, além de receberem atualizações. A formação de professores de escolas primárias e de pré-escolar é feita nas Escolas Pedagógicas, com duração de quatro anos e com continuidade de estudos nas licenciaturas em Educação nessas especialidades, a partir de sua experiência em trabalho. Conta-se com 18 escolas desse tipo, cujos estudantes têm importância estratégica, por ser o professor primário a base de todo o sistema educacional.

O que temos para aprender com eles? Ou eles precisam aprender algo conosco neste quesito?
Cuba é um pais pobre, com dificuldade em recursos energéticos, mantendo-se em constante estado de alerta contra sabotagens internacionais. Há uma política de se evitar desigualdades sociais gritantes, assim os salários são pouco diferenciados, seja qual for a profissão. Um médico ganho pouco mais que um motorista de ambulância. Isso tem provocado certo descontentamento pela não valorização dos melhores desempenhos e acomodação na busca de eficiência. O grande diferencial que se observa, é que, apesar das carências e da simplicidade, há um orgulho e dignidade nacional. Cuba, com mais de 100 anos de guerras pela independência, tem seus heróis e seus exemplos de luta, especialmente Jose Martin (1853-95),  o grande mártir da Independência de Cuba na luta contra a Espanha. Além de poeta e pensador fecundo, desde sua mocidade, aos 16 anos, sua inquietude cívica nutria luta pelas ideias revolucionárias.
Aqui no Brasil... ‘nossos heróis morreram de overdose.’

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Dr. Ari não é candidato nestas eleições

Mesmo sem competir este ano, dr. Ari seguirá com sua
militância política. Foto: Ivan Gomes
Vice-prefeito de Itatiba e membro fundador da REDE Sustentabilidade, Ariovaldo Hauck da Silva, o dr. Ari, não será candidato na eleição de 2 de outubro. A decisão de não participar do pleito eleitoral foi divulgada por ele mesmo no final do mês de julho, antes mesmo da convenção de seu partido.

Falta menos de um mês para os eleitores escolherem seus representantes e ainda assim algumas pessoas que passam pelo “gabinete” do vice na Praça da Bandeira, área central de Itatiba, ou o encontram nas ruas e estabelecimentos do município, perguntam para qual cargo ele concorrerá. As dúvidas são justificáveis., mesmo sem se candidatar, dr. Ari segue com atendimento semanal na praça e, após rompimento político com o prefeito João Fattori (PSDB) desde 2013, mantem seu mandato de vice.

“Minha militância para a formação do partido REDE SUSTENTABILIDADE iniciou em 2010. Foram anos de reuniões e lutas para estruturar um novo partido com uma nova política, sem a ganancia de sem chegar ao poder a qualquer custo, sem alianças com o passado. A proposta da REDE é de dar voz aos que se disponham à transparência e às diretrizes colocadas no Manifesto da REDE.

Mas em Itatiba, os princípios pelos quais debatemos, estão sendo precocemente esquecidos. Como sinal de boa vontade e buscando o consenso, quando das novas filiações em 2015, logo de pronto abri mão de uma candidatura natural a prefeito. No entanto, se pregamos uma Nova Política, é inaceitável a adoção de antigas práticas e coligações eleitoreiras. Fazer hoje um acordo qualquer para concorrer às eleições, ensejará no futuro outras práticas para se ter governabilidade.

A decisão de não participar do pleito deste ano foi motivada pelo acordo e a indicação do cargo de vice. Nada contra a pessoa que atualmente é vice na chapa da REDE, pessoa conceituada e querida em seu ambiente de trabalho, mas sim pelo modo como se deu tal acordo.

Permaneço filiado ao partido REDE SUSTENTABILIDADE, no qual ainda acredito e contribuo para o seu desenvolvimento regional, estadual e municipal. Não deixo a vida pública e seguirei com meu trabalho para formar novas lideranças, pois necessitamos de jovens conscientes para o desenvolvimento de uma nova forma de fazer política.”

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Ari Hauck desiste de pré-candidatura para vereador

Dr. Ari desisti de concorrer ao pleito eleitoral deste ano.
Foto: Ivan Gomes
Eu, Ariovaldo Hauck da Silva, membro-fundador da REDE SUSTENTABILIDADE, médico, professor e vice-prefeito de Itatiba, comunico a todos meus amigos, amigas e eleitores, que não participarei da eleição de 2 de outubro.

Esta foi uma decisão difícil e, principalmente, muito sofrida, mas adoto essa postura após muitas conversas com meu grupo político, amigos e também com minha família. Sempre pautei minha vida por princípios e coerência. Desde jovem participo dos movimentos pela redemocratização do país e contribuo desde 2010 para a criação da REDE.

Mas em nosso município, os princípios pelos quais debatemos, estão sendo precocemente esquecidos. Como sinal de boa vontade e em busca de consenso, logo de pronto abri mão de candidatura natural a prefeito. No entanto, se pregamos uma nova forma de fazer Política, é inaceitável a adoção de antigas práticas e coligações eleitoreiras. Fazer hoje um acordo qualquer para concorrer às eleições, ensejará no futuro outras práticas para se ter governabilidade.

Permaneço filiado ao partido REDE SUSTENTABILIDADE, no qual ainda acredito e contribuo para seu desenvolvimento regional, estadual e municipal. Não deixo a vida pública e seguirei com meu trabalho para formar novas lideranças, pois necessitamos de jovens conscientes para o desenvolvimento de uma nova forma de fazer política.

Agradeço a todos pela compreensão e continuaremos a nos encontrar às quartas-feiras, à tarde, em meu “gabinete” na Praça da Bandeira. 

terça-feira, 5 de abril de 2016

Redeiros se encontram em ‘gabinete’ na praça

Dr. Ari, em seu gabinete na praça, dialoga com o vereador e
companheiro de partido dr. Parisotto. Fotos: Ivan Gomes
Vice-prefeito de Itatiba, Ari Hauck, o dr. Ari (REDE), recebeu visita de seu colega partidário e também de profissão, José Parisotto, em seu “gabinete” na Praça da Bandeira, Centro de Itatiba. Durante o encontro, as principais lideranças da REDE Sustentabilidade no município aproveitaram para pôr papo em dia e debater questões ligadas à eleição de outubro.

Além da visita do vereador, Hauck também atendeu a população que tem feito muitas reclamações ao vice sobre a situação do município, principalmente nos bairros mais afastados da área central.

Doutor, como foi o papo com o colega de partido Parisotto?
Na verdade, estamos sempre em contato. Como o dr. Parisotto tem muita atividade cirúrgica, acaba tendo menos tempo no horário comercial, e faz tempo que ele me deve esta visita. Como naqueles dias se esgotava o prazo de filiações e troca de partido para futuras candidaturas, conversamos sobre a vinda de novas adesões à REDE e resolvemos marcar uma reunião extraordinária aberta a todos os filiados para traçarmos os próximos passos.

Como o senhor se sente quando recebe visita de figuras políticas do município em área pública?
A proposta da Rede Sustentabilidade é de que todo cidadão é um ser político e deve ser atuante. O nojo e a revolta contra os políticos apenas favorecem a maracutáia que fica sem a fiscalização do eleitor. Por isso o ‘gabinete na praça’ tem este papel de dar voz às pessoas indignadas.
Quando alguém que já tem uma expressão pública comparece ao Gabinete, fica comprovado que o meu papel de estimulador social está em bom caminho. Todas as quartas-feiras tem alguma personalidade me visitando, seja da oposição ou mesmo da Administração que passa por alí como que sondando nosso sucesso ou espionando quem nos dá apoio.
Por isso as fotos são feitas das costas do visitante, para evitar perseguição, que é a marca desta administração PSDB, vingativa, rancorosa e incoerente, nada cristã como quer se fazer crer nos cansativos discursos.

No período de quase 8 meses na praça, dr. Ari acredita que
tem contribuído para nova política
Sobre as reclamações, o senhor que está há anos rompido com o prefeito João Fattori (PSDB), como tem auxiliado as pessoas que o procuram?
Minha ruptura com o Fattori se deu justamente por eu discordar de sua postura vingativa, centralizadora, antidemocrática, autoritária, sem transparência e oportunista.
O objetivo de estar disponível ao cidadão não é o de ser um “quebra galho” de questões pessoais como faz a maioria dos vereadores. Até porque, jamais a administração me faria qualquer favorecimento, e eu nunca usei disso.
No ‘gabinete da praça’ ensino a ‘pescar’, dou orientações necessárias para as pessoas serem atendidas pela administração dentro das normas, nada de furar fila ou dar um jeitinho. Algumas vezes até mostro que administração tem suas dificuldades, como agora no pós-alagamentos.
O que mais conversamos é que os moradores devem se unir para resolver problemas que são comuns e não cair na mão de politiqueiros oportunistas, os eternos vereadores profissionais com suas listinhas de clientes devedores de favores.
As pessoas devem se organizar e documentar suas reinvindicações, conhecer e seguir as leis para salvaguardar seus direitos. Principalmente acompanhar a política municipal e nacional para não serem enganados por grupos das ultrapassadas direita ou esquerda.

O senhor vai para o oitavo mês de trabalho na praça, qual avaliação pode ser feita até o momento?
Parece mesmo a gestação de uma nova política. Quando se fala em sustentabilidade falamos de uma postura pessoal coerente com as ideias de preservação da vida. Não tem nada a ver com Capitalismo, Comunismo ou Socialismo; nem direita nem esquerda.
Salvo algumas exceções europeias, nenhum destes regimes políticos avançou o suficiente para garantir uma vida digna a seus cidadãos, até porque, é o indivíduo que em última instância escolhe o que vai escolher ou fazer.
Assim, a proposta do ‘gabinete na praça’ não é de proselitismo político, mas é o de estimular e dialogar com as pessoas na busca de caminhos que apontem ao bem comum e não ao individualismo, o oportunismo ou o partidarismo de favores.
É a autoridade servindo ao cidadão e não de busca do poder a qualquer custo, nem o do quanto pior melhor, mas sim um trabalho de ‘empoderamento’ social. 

quarta-feira, 23 de março de 2016

Vice-prefeito de Itatiba participa de Audiência Pública sobre estragos ocasionados pelas enchentes

Ari Hauck fala sobre problemas ocasionados pelas enchentes
durante audiência. Fotos: Ivan Gomes
O vice-prefeito de Itatiba, Ari Hauck, o dr. Ari (REDE), participou de Audiência Pública durante à noite de segunda-feira (21), realizada no teatro Ralino Zambotto. O evento foi organizado pela Câmara Municipal. Além do vice, estiveram presentes representantes de várias associações, sociedade civil, parte dos vereadores e mais de 120 pessoas na plateia.

O ponto negativo do evento foi a ausência do prefeito e de seus secretários. O vice-prefeito não representa o Poder Executivo municipal pois tem relações políticas rompidas com João Fattori (PSDB) desde 2013. Populares reclamaram da ausência das autoridades.

Antes da audiência, Hauck também esteve presente em reunião realizada pela Aicita (Associação Industrial e Comercial de Itatiba). O encontro teve presença de mais de 30 comerciantes que foram diretamente afetados pelas enchentes. Na manhã de terça-feira (22), outra reunião foi realizada, desta vez no Paço Municipal. De acordo com o vice-prefeito, projeto sobre obras no ribeirão foi apresentado neste encontro.

Doutor, faça breve resumo sobre os três encontros realizados em espaço de menos de 24 horas. Quais ações positivas podem ser tiradas desses debates?
Difícil ser breve. Na verdade, forçamos ser recebidos pelo prefeito desde a semana passada, e nada até hoje [22].
Foi somente a união dos comerciantes e sua persistente pressão sobre a administração que acelerou ações necessárias para recuperação das áreas afetadas pela enchente. Foi na paralização do trânsito que os comerciantes forçaram a desobstrução das galerias da Av. 29 de Abril e a retirada dos escombros do ribeirão. Outros locais estão ainda abandonados como a estrada para Valinhos próximo a Granja Mara, onde as obras dos novos prédios parecem ter provocado vários desmoronamentos obstruindo a estrada.
A audiência na Câmara foi importante pela presença dos engenheiros da Rota das Bandeiras que mostraram a importância dos novos loteamentos nas enchentes, mas ainda restam dúvidas quanto ao papel das obras na rodovia que aterraram as várzeas e canalizaram os córregos. Se algum engenheiro da prefeitura não fosse proibido de ir pelo prefeito, talvez ele pudesse dialogar e esclarecer mais, oferecendo mais segurança à cidade.
Também muito importante a presença dos nove vereadores que aceitaram a proposta de se pedir a instalação uma CEI [Comissão Especial de Investigação] para esclarecer melhor os acontecimentos, especialmente pela insólita recusa do prefeito em colaborar.
Foi muito ressaltada a importância de se rediscutir as próximas alterações do Plano Diretor inserindo os itens de proteção contra as cheias e secas. Também se enfatizou a necessidade urgente de se paralisar as aprovações desordenadas de loteamentos e novos prédios.
No entanto, a notícia ruim dada pelo secretário Erik [Carbonari], é que o governador [Geraldo] Alckmin não homologou o Estado de Emergência solicitado pelo município. Se isso se confirmar receberemos menos ajuda para a reestruturação do município.

Como o senhor avalia a ausência do prefeito e de seus secretários na audiência realizada pela Câmara Municipal?
Foi de uma total falta de sensibilidade e de muito desrespeito com a população.
A Câmara já é sabido que ele não respeita mesmo. Ele demonstrou ter muito medo e insegurança de se deparar com a população, muito embora a reunião tenha transcorrido pacificamente mesmo com os desabafos e indignação das pessoas afetadas pelas enchentes. Se ao menos ele, não comparecendo, tivesse liberado os engenheiros do planejamento e de obras da proibição de demonstrar os estudos realizados, com certeza o prefeito teria ganho algum crédito. Mas o medo e a vingança prevaleceram.

O vice-prefeito tem acompanhado os comerciantes em várias
reuniões sobre os estragos ocorridos no município
Nas redes sociais, algumas pessoas citaram que o senhor representaria o Poder Executivo por ser vice-prefeito e que recebe por isso. Qual a veracidade destas afirmações?
Na verdade, foi apenas um assessor que tentou minimizar e defender a ausência do prefeito postando na rede social [‘Vejo muitos reclamando que o executivo não estava presente, mas para que serve o Vice-Prefeito? Ele não representa o executivo? Ou é só na hora de pegar o cheque?’].
Desde 2013, por não concordar com a postura e as traições do prefeito e do presidente do PV, deixei o partido e o cargo no PSF [Programa de Saúde da Família], mesmo com perda de salário pelo trabalho que desenvolvia como coordenador de saúde.
Já processei por calunia e difamação quem tentou me denegrir acusando-me, entre outras falsidades, de receber como vice-prefeito.
Fui prejudicado por deixar minha carreira em Jundiaí no Hospital São Vicente e na Faculdade de Medicina para me dedicar a Itatiba, acreditando que Fattori e Dr. Simões aceitariam um programa de governo modernizador e sustentável para nossa cidade. Ainda assim, vemos pessoas mal-intencionadas tentando me denegrir.

Em relação aos problemas de enchentes na parte baixa do município, o senhor acredita que no próximo verão isso possa ocorrer novamente?
Ainda não tenho segurança quanto a realização da recuperação dos estragos. Só com as margens do ribeirão Jacaré se prevê gasto de R$ 14 milhões, sem contar com a reconstrução das pontes e das galerias em todo o trajeto.
Também não acredito que o prefeito e seu provável candidato Carbonari desistam de aprovar tantos loteamentos e principalmente venham fazer rigorosa fiscalização das obras irregulares que provocam erosões e impermeabilização do solo. A prefeitura não tem capacidade de agilizar contratações e garantir qualidade em suas obras. Vejam os enfeites inúteis e ridículos das pontes ‘estaiadas’ com gastos desnecessários. Algum vereador da situação sabe quanto custou essa brincadeira?

segunda-feira, 21 de março de 2016

Proposta para discussão sobre as enchentes

Vice-prefeito de Itatiba sobre as cheias ocorridas em Itatiba e
maneiras do poder público lidar com o problema.
Foto: Ivan Gomes
Dr. Ariovaldo Hauck da Silva

Ninguém tem a ilusão ou a expectativa de que os problemas acumulados em décadas serão resolvidos em curto prazo. Entretanto, algumas medidas preventivas e mesmos os estudos sobre a hidrologia da bacia do ribeirão Jacaré e do rio Atibaia devem ser adotados de imediato e os mesmos serem garantidos nesta próxima revisão do Plano Diretor, enviada na última sessão da Câmara, ainda que seja por meio de emendas dos vereadores caso o prefeito não tenha tido o cuidado com o assunto.

Portanto, esta lei deve ser submetida a audiências públicas sob o crivo e controle da sociedade, não apenas com a apreciação do executivo e vereadores.

Também, a fiscalização sobre os loteamentos e obras que possam provocar erosões e assoreamento das várzeas e APP (Área de Preservação Permanente), deve ser agilizada de imediato e com maior rigidez. Nunca as águas vieram com tanto barro erodido de obras de terraplanagem em área urbana e rural.

Percebe-se claramente que as obras de construção da Rodovia Itatiba-Jundiaí provocaram aterramentos em áreas de várzeas onde os cursos d’água extravasavam de seus leitos, perdendo agora suas bacias de contenção. Assoreadas ou aterradas, as águas aumentam o volume do ribeirão, extravasando na cidade. Nesta situação, a construtora e a Rota das Bandeiras nos devem explicações com um cronograma de providencias e talvez até ressarcimento de prejuízos.

A partir destas constatações, os itens abaixo devem ser pontuados no plano diretor:

1) As chuvas têm sido excessivas (109 mm em duas horas no dia 10/03), mas todo verão traz este tipo de surpresa desagradável. E até o momento, não foram atendidos os requisitos do artigo 188 da Lei Orgânica que trata dos recursos hídricos, secas e inundações;

2) O Rio Atibaia está assoreado e com volume excessivo dificultando o deságue do ribeirão Jacaré;

3) Os antigos meandros e margens do ribeirão que outrora acolhiam as águas das chuvas impedindo as enchentes foram urbanizados, exemplo Parque da Juventude, Jardim De Lucca, Jardim Virginia, margens do Córrego dos Operários, do Camata, do Jurema, Cioffi, Perpétuo, Cocais, Corintinha entre outros e mais as margens do Rio Atibaia;

4) As margens do ribeirão foram impermeabilizadas e ocupadas por indústrias, comércio e moradias, muitos despejando ilegalmente seu esgoto direto no rio;

5) Pontes foram construídas afunilando o curso, por isso várias não resistiram às águas e devem ser redimensionadas e melhor planejadas, evitando-se a colocação de vigas no leito do ribeirão, como na ponte construída recentemente no bairro do Cruzeiro;

6) Os loteamentos deixaram todos os fundos de vale com seus córregos sem acesso público e assim foram incorporados aos terrenos e aterrados ou construídos. Os projetos já deveriam ser aprovados com esta restrição e serem acompanhados com fiscalização rígida, é inconcebível tais falhas. Hoje temos segundo a PMI (Prefeitura Municipal de Itatiba), seis aprovados e outros 15 em estudo;

7) Loteamentos desrespeitaram as leis e mesmo assim foram aprovados pela prefeitura fazendo arruamentos em área de risco provocando erosão, invadindo áreas de preservação, áreas de mata ciliar e nascentes;

8) As vias públicas foram impermeabilizadas com asfalto e concreto;

9) As concessionárias de serviços públicos como a SABESP, CPFL, e as de telefonia e internet devem receber um prazo para ajuste de seus condutos, principalmente os que usam as pontes;

10) Também tem a parcela da população que vez ou outra se sente no direito de jogar lixo e despejar seu esgoto diretamente no rio, e até mesmo lixo de diversos portes uma vez que até hoje não temos implantado o projeto de “Ecopontos” e de aplicação de multas;